Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

ICMS. Execução.

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Reconhecimento de firma garante autenticidade a documento

Contrato de Patrocínio de Site

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais

Obteve direito a ser indenizada, por danos materiais, cliente compelida ao pagamento de mensalidades oriundas de renovação automática de assinatura de revista, com débitos sucessivos em seu cartão de crédito.

Edísio pede que preso em Miami possa telefonar à mãe no Brasil

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Edísio Simões Souto, conversou hoje (18) por telefone com o cônsul brasileiro em Miami (Estados Unidos).

Mulher brasileira pode evitar expulsão de jornalista do "NYT"

O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, cancelou o visto do correspondente do "New York Times" Larry Rohter.